Mãe recupera guarda de filha depois de cinco anos em família substituta.

Criança é fruto de estupro de padrasto. Segundo Desembargadores, se a mãe tem intenção de criar a filha, não é legítimo quebrar o vínculo de sangue que as une.

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Impugnação ao Valor da Causa

Reclamatória por dispensa de empregado estável - Gestante

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

Cautelar de Seqüestro

Modelo de Petição

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

Trabalhou em campanha eleitoral mas não conseguiu vínculo de emprego

MPF consegue suspender indenização milionária à família Dalcanale

Telefonica é condenada por instalar linha em endereço de terceiro.

Direito das Obrigações no Novo Código Civil

Negada liminar que pedia suspensão de ato do Senado que afastou Dilma Rouseff definitivamente do cargo

Ministro Teori Zavascki nega pedido para suspender os efeitos da resolução do Senado Federal que condenou Dilma Rousseff por crime de responsabilidade e determinou sua destituição do cargo.

Habeas corpus. Roubo a banco. Art. 157, § 2º, I e II do CP. Denúncia que individualiza as condutas dos réus. Negativa de autoria na via estreita do HC. Insubsistência.

Não há falar-se em trancamento da ação penal quando a materialidade está comprovada e existem fortes indícios da autoria delitiva.

Correios é obrigado a contabilizar horas gastas por empregado no trajeto para o trabalho

As horas in itinere estão previstas na Súmula 90 do TST e devem ser incluídas na jornada quando o trabalhador utiliza transporte fornecido pelo empregador, em razão de seu local de trabalho ser de difícil acesso ou não servido por transporte público regular

Ação de indenização. Responsabilidade civil. Danos morais.

Decisão que recebeu denúncia sem considerar tese da defesa é anulada no STF

Segundo o ministro Gilmar Mendes, a omissão configura cerceamento do direito de defesa.

Uma Nova Justiça, Nossa e Online

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Justiça condena casal por tortura a bebê de sete meses

A pena foi fixada em 14 anos de reclusão.

Projeto torna hediondo crimes dolosos cometidos contra crianças

Antes de ir ao Plenário da Câmara, o projeto será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Superior Tribunal de Justiça suspende licitação para serviço de táxi

O pedido foi feito pelo Sindicato dos Taxistas do Espírito Santo.